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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de revisão intensiva de benefícios em 2025, conhecido popularmente como pente-fino, a fim de assegurar que somente aqueles que atendem aos requisitos legais continuem recebendo auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. Cerca de 800 mil aposentadorias e benefícios por incapacidade estão sendo alvo dessa verificação, que busca identificar possíveis irregularidades ou mudanças nas condições de saúde dos segurados.
Essa iniciativa faz parte de uma estratégia contínua do governo federal para ajustar a concessão de benefícios sociais e previdenciários, especialmente após o aumento no número de beneficiários durante a pandemia de covid-19. Com o auxílio de novas ferramentas tecnológicas, como cruzamentos de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e registros médicos, a revisão ganha eficácia.
Os beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados no CadÚnico há mais de 48 meses, segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem perícia recente e aposentados por invalidez sem avaliações periódicas estão entre os principais alvos. As convocações já começaram e podem ser feitas por diversos meios, como carta, SMS e notificações em extratos bancários. É crucial acompanhar essas convocações para evitar possíveis suspensões de pagamento.
Não é uma fiscalização generalizada, mas sim direcionada a grupos específicos com maior probabilidade de irregularidades ou necessidade de atualização, visando otimizar o uso dos recursos públicos. Por exemplo, em 2024, o INSS identificou que 1,2 milhão de beneficiários do BPC tinham cadastros desatualizados, resultando na suspensão temporária de 300 mil benefícios até regularização. A meta estimada para 2025 é revisar 70% dos casos pendentes, priorizando a eficiência na gestão dos recursos.
Ao não comparecer dentro do prazo estabelecido, que varia de 45 a 90 dias dependendo do benefício, o segurado corre o risco de ter o benefício suspenso. É importante ressaltar que a revisão não é apenas punitiva, mas também uma oportunidade para regularizar situações pendentes. Por exemplo, beneficiários do auxílio-doença podem ser encaminhados para reabilitação profissional, enquanto no caso do BPC, a revisão verifica a renda familiar per capita, dentre outros critérios.
Manter os dados atualizados, comparecer às convocações dentro do prazo estipulado e preparar a documentação necessária são medidas cruciais para evitar problemas e garantir a continuidade do benefício. Além disso, é fundamental entender que o pente-fino faz parte de uma preocupação maior com a sustentabilidade dos programas sociais e previdenciários, visando equilibrar a concessão de direitos com o controle de gastos.
A revisão em 2025 reflete o compromisso do governo em direcionar adequadamente os recursos, reduzindo fraudes e irregularidades. Esteja atento às convocações e às orientações do INSS para garantir a regularidade do seu benefício.